21 baralhos que totalizam 2048 flashcards das seguintes normas ambientais:

Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)

Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes e Infrações Ambientais)

Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos)

Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação)

Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)

Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)

Lei Complementar nº 140/2011 (Competências)

Resolução Conama nº 001/1986 (Avaliação de Impacto Ambiental)

Resolução Conama nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental)

Lei nº 11.445/2007 (Marco Regulatório do Saneamento Básico)

Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988

ABNT NBR ISO 14.001/2015 (Sistemas de Gestão Ambiental)

Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5/2017 (Potabilidade da Água)

Lei nº 7.802/1989 (Lei de Agrotóxicos)

Lei nº 9.795/1999 (Educação Ambiental)

Lei nº 11.105/2005 (Lei de Biossegurança)

Lei nº 11.284/2006 (Lei de Gestão das Florestas)

Lei nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica)

Lei nº 14.119/2021 (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais)

Resolução Conama nº 357/2005 (Padrão e Classificação de Corpos Hídricos)

Resolução Conama nº 430/2011 (Padrão de Lançamento de Efluentes)